Tendo com objetivo principal demonstrar como será tratado os dados pessoais, da Associação dos Municípios Alagoas – AMA, prezando e fazendo valer a transparência pública, a segurança e privacidade dos dados que são coletados nos cadastros, que apresenta sua política.
Para uma melhor compreensão, é importante frisar:
Associação dos Municípios Alagoanos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.808.582/0001-90, sediada na Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol, Maceió - AL, CEP: 57051-190.
USUÁRIOS – toda pessoa física que cadastrar no aplicativo.
DADOS PESSOAIS – informações relacionadas a um usuário, que a identifique ou que lhe torne identificável, combinando com outras informações.
TRATAMENTO DE DADOS – consiste no tratamento de dados pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, comunicação e eliminação dos dados.
TITULAR DE DADOS – pessoa física que possua seus dados tratado.
CONSENTIMENTO – tratamento dado pelo titular para que seja tratado os seus dados podendo revogá-lo a qualquer momento.
Dados informados pelo usuário: nome e email.
Os dados são necessários para identificar o usuário, para redefinição de senhas, controle de acessos, informar ou notificar, cumprir as obrigações legais e trazer melhor comodidade.
Os dados obtidos não são compartilhados, o tratamento é para que garantir o acesso as informações, de forma transparente e atendendo a LGPD.
Os dados tratados são armazenados no prazo em que estiver em vigor a relação do usuário e a Associação dos Municípios de Alagoas – AMA, sendo descartados em acordo o que estabelece a LGPD.
O titular de dados tem o direito a qualquer momento de obter informações dos seus dados, direto ao controlador, mediante requisição, conforme o art. 18 da LGPD.
O encarregado de dados responsável pelos dados tratados pela Associação dos Municípios de Alagoas – AMA, manterá contato com o controlador, os titulares de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPL, podendo ser contactado através do e-mail privacidade@ama.al.gov.br.
Para dirimir os fatos judiciais necessários, o foro será do Município de Maceió, Estado de Alagoas, e esta política de privacidade foi redigida em acordo com a Lei Federal 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
Última atualização em 4 de julho de 2022.